Decreto n° 208/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa:
Decreto n° 209/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº 205/2026 – DESMEMBRAMENTO LOTE 08 DA QUADRA 06
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
Decreto n° 206/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
Decreto n° 207/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.271/2026 – Suplementação Fiscal PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.271/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.272/2026 – Suplementação Fiscal PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.272/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
Decreto n° 203/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa:
Decreto n° 204/2026 – Suplementação Fiscal Especial PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.270/2026 – Suplementação Fiscal Especial PM
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.270/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº 202/2026 – DESMEMBRAMENTO LOTE URBANO 04 DA QUADRA 11
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa:
Decreto nº 200/2026 – Estabelece Ponto Facultativo nos Dias 15 e 03 de Novembro
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº 201/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 189/2026 – TURNO ÚNICO
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa:
Lei Municipal nº 2.269/2026 – LDO 2027
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.269/2026
Data da Publicação: 07/10/2026
Ementa:
Decreto n° 197/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa:
Decreto n° 198/2026 – Suplementação fiscal excesso pm
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa:
Decreto n° 199/2026 – Suplementação Fiscal PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº 193/2026 – DESMEMBRAMENTO LOTE 01, QUADRA 64
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa:
Decreto n° 195/2026 – Suplementação Fiscal Excesso PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa:
Decreto n° 196/2026 – Suplementação Fiscal Camara
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: