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Audiências Públicas

Publicado em 21/08/2013 às 10:21 - Atualizado em 15/05/2020 às 09:41

EDITAL Nº 004/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com art. 9º, § 4º e art. 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000;

 

RESOLVE:

 

I – Publicar Edital, que tem por objeto Audiência Pública, instrumento de transparência da gestão fiscal, que será realizada para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município de Águas de Chapecó, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, que será realizada no dia 14 de maio de 2020, tendo início às 18h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Porto União, 920 – Centro, CEP: 89883-000 Município de Águas de Chapecó/SC.

 

II – A Audiência Pública terá por objeto a transparência da gestão fiscal, que será assegurada mediante o incentivo à participação popular.

 

III – Na Audiência Pública serão apresentados dados relativos à situação econômica e financeira do Município, os custos de manutenção da administração pública e os investimentos realizados.

 

IV – Poderão participar da Audiência Pública os cidadãos residentes no território do município e maiores de dezesseis anos.

 

 

Gabinete do Prefeito do Município de Águas de Chapecó,

Estado de Santa Catarina, em 08 de maio de 2020.

 

  

LEONIR ANTÔNIO HENTGES

Prefeito Municipal

 

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EDITAL Nº 004/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

SIMONE ÁVILA DOS SANTOS, Secretária de Saúde do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e, em especial o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;

 

RESOLVE:

 

I – Publicar Edital, que tem por objeto Audiência Pública, instrumento de transparência da gestão, que será realizada para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas e os serviços prestados pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas de Chapecó, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, que será realizada no dia 14 de maio de 2020, tendo início às 18h20min, nas dependências do auditório da Câmara Municipal, sito a Rua Porto União, 920 – Centro, CEP: 89883-000 município de Águas de Chapecó/SC.

 

II – A Audiência Pública tem por finalidade, demonstrar o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

 

III – Poderão participar da Audiência Pública os cidadãos residentes no território do município e maiores de dezesseis anos.

 

Águas de Chapecó/SC, 08 de maio de 2020.

  

  

SIMONE ÁVILA DOS SANTOS

Secretária de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

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