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Audiências Públicas

Publicado em 21/08/2013 às 10:21 - Atualizado em 22/02/2021 às 08:08

EDITAL Nº 001/2021

(ERRATA)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEONIR ANTÔNIO HENTGES Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com art. 9º, § 4º e art. 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, e considerando o Decreto Municipal nº 020, de 17 de fevereiro de 2021, que estabeleceu medidas preventivas para redução dos riscos de disseminação e contágio da COVID-19 no Município de Águas de Chapecó, pelo qual fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza;

RESOLVE

Publicar Edital de Audiência Pública na FORMA ELETRÔNICA, como instrumento de transparência da Gestão Fiscal, em conformidade com o Decreto Municipal nº 146, de 04 de setembro de 2020.

Data: 25 de fevereiro de 2021 (quinta feira);

Horário: 18h

Objetivo: Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município de Águas de Chapecó, referente ao terceiro quadrimestre de 2020;

Endereço eletrônico para acesso e participação:

https://meet.google.com/xci-powq-tsp

Meios de questionamentos e/ou manifestações: Chat online, ouvidoria, LAI e e-mail.

I - via Ouvidoria, pelo sistema eletrônico e-Ouv, disponível no site do Município de Águas de Chapecó/SC:

https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/aguasdechapeco/Manifestacao/RegistrarManifestacao

II – via Lei de Acesso a Informação – LAI - disponível no sítio eletrônico oficial do Município: https://lai.fecam.org.br/aguasdechapeco

III – e-mail: contábil@aguasdechapeco.sc.gov.br

Sem prejuízo de outras medidas legais passíveis de ser adotada, em atenção aos esforços de contenção à propagação da infecção pela COVID-19, esta audiência pública, ficará disponível no sítio eletrônico oficial do Município

 

Gabinete do Prefeito do Município de Águas de Chapecó,

Estado de Santa Catarina, em 19 de fevereiro de 2021.

LEONIR ANTÔNIO HENTGES

Prefeito Municipal

 

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 EDITAL Nº 002/2021

(ERRATA)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

SIMONE ÁVILA DOS SANTOS, secretária de saúde do município de Águas de Chapecó, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e, em especial o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e considerando o Decreto Municipal nº 020, de 17 de fevereiro de 2021, que estabeleceu medidas preventivas para redução dos riscos de disseminação e contágio da COVID-19 no Município de Águas de Chapecó, pelo qual fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza;

RESOLVE

Publicar Edital de Audiência Pública na FORMA ELETRÔNICA, como instrumento de transparência da Gestão Fiscal, em conformidade com o Decreto Municipal nº 146, de 04 de setembro de 2020.

Data: 25 de fevereiro de 2021 (quinta feira);

Horário: 18h20min

Objetivo: demonstrar o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;

Endereço eletrônico para acesso e participação:

https://meet.google.com/xci-powq-tsp

Meios de questionamentos e/ou manifestações: Chat online, e-mail e ouvidoria

I- via Ouvidoria, pelo sistema eletrônico e-Ouv, disponível no site do Município de Águas de Chapecó/SC:

https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/aguasdechapeco/Manifestacao/RegistrarManifestacao

II – via Lei de Acesso a Informação – LAI - disponível no sítio eletrônico oficial do Município: https://lai.fecam.org.br/aguasdechapeco

III – e-mail: contábil@aguasdechapeco.sc.gov.br

Sem prejuízo de outras medidas legais passíveis de ser adotada, em atenção aos esforços de contenção à propagação da infecção pela COVID-19, esta audiência pública, ficará disponível no sítio eletrônico oficial do Município.

 

Águas de Chapecó/SC, em 19 de fevereiro de 2021.

SIMONE ÁVILA DOS SANTOS

Secretária de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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