Município de
Águas de Chapecó

Apresentação

Órgão responsável por gerir a Política Municipal de Educação, Alimentação Escolar, Cultura, Patrimônio Histórico e Memória além de coordenar o Projeto Político Pedagógico e supervisionar a Rede Municipal de Ensino.

Demais competências deste órgão são:

- Gerenciar a documentação escolar, registro escolar e frequência do aluno à escola;

- Manter e assegurar a universalização dos níveis e modalidades de ensino;

- Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

- Criar, implementar e manter o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação;

- Instituir e zelar pela manutenção dos conselhos escolares;

- Desenvolver programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

- Participar efetivamente dos conselhos municipais;

- Garantir a realização de transporte escolar na zona rural para atendimento de todos os alunos;

- Desenvolver ações integradas com outros Departamentos Municipais;

- Planejar e executar capacitações e cursos de formação continuada;

- Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais do setor;

- Elaboração e manutenção de atividades artísticas e culturais;

- Realização de campeonatos municipais esportivos;

- Participação em campeonatos esportivos a nível regional, estadual e nacional;

- Desenvolvimento de atividades de incentivo ao esporte, lazer e cultura.

Atualmente administra 5 unidades escolares municipais, dos níveis de Maternal (01 a 03 anos), Pré Escolar (04 a 05 anos) e Ensino Fundamental (a partir dos 06 anos). É responsável também pela Biblioteca Pública Municipal, Museu Casa da Memória, Banda Municipal da Fanfarra, Grupo de Danças e Grupo de Teatro Pequenos Talentos.

Desenvolve ainda outras ações determinadas pelo Prefeito Municipal bem como participa da gestão direta de seus departamentos e setores.