Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Últimas Normas

Decreto Executivo 048/2021
Norma publicada em 13/04/2021
Decreto Executivo 047/2021
Norma publicada em 12/04/2021
Decreto Executivo 045/2021
Norma publicada em 09/04/2021
Decreto Executivo 046/2021
Norma publicada em 09/04/2021
Decreto Executivo 044/2021
Norma publicada em 07/04/2021
Lista completa

Normas em Destaque

Publicada em: 13 dez 2011

Lei Complementar 30/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Publicada em: 13 dez 2011

Lei Complementar 31/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Publicada em: 21 fev 2011

Lei Complementar 026/2011

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2001, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS....
Publicada em: 16 dez 2010

Lei Ordinária 1731/2010

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADO A ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AS DE BAIXA RENDA, O ACESSO, DE FORMA GRADATIVA À HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Publicada em: 04 mai 2010

Lei Complementar 21/2010

Ementa: “REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO...
Publicada em: 24 jun 2009

Lei Complementar 20/2009

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
Publicada em: 12 dez 2001

Lei Complementar 005/2001

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Publicada em: 05 abr 1990

Lei Orgânica 001/1990

Ementa: Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó/SC....

Resumo