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Normas

  • Publicada em: 13 dez 2018

    Lei Complementar 058/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III E VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 ago 2018

    Lei Complementar 057/2018

    Ementa: REVOGA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 mai 2018

    Lei Complementar 056/2018

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 045/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mai 2018

    Lei Complementar 055/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 mar 2018

    Lei Complementar 054/2018

    Ementa: DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2017

    Lei Complementar 053/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE – HIDROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2017

    Lei Complementar 052/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2008, QUE TRATA DAS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 jul 2017

    Lei Complementar 051/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 jun 2017

    Lei Complementar 050/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA O QUADRO ANEXO II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 abr 2017

    Lei Complementar 048/2017

    Ementa: QUE ALTERA OS QUADROS ANEXOS III E VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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