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Publicada em: 13 out 8202
Decreto Executivo 131/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2101/2022 de 30/08/2022 e demais...
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Publicada em: 15 jan 2202
Decreto Executivo 185/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2.129/2022 de 15/12/2022 e demais dispo...
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Publicada em: 30 mai 2023
Decreto Executivo 70/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 2.617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, NA QUALIDADE DE UNIDADE PARTICIPANTE, BEM COMO A ADERIR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A ÁREA FINALÍSTICA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA...
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Publicada em: 24 mai 2023
Decreto Executivo 69/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com o inciso IX do Art. 70, da Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e demais disposições leg...
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Publicada em: 23 mai 2023
Decreto Executivo 67/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, demais disposições legais vigentes e, ...
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Publicada em: 23 mai 2023
Decreto Executivo 68/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.054/1994, IN nº 14/2012 do TCE/SC, IN nº 02/2020 do Órgão de Controle I...
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Publicada em: 19 mai 2023
Decreto Executivo 65/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIA DE SAÚDE - COES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII e art. 90 da Lei Orgânica Municipal, Portaria SES/SC nº 614 e 615, e demais disposições legais vigentes...
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Publicada em: 18 mai 2023
Decreto Executivo 63/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal n...
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Publicada em: 18 mai 2023
Decreto Executivo 64/2023
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO POR MÉRITO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III E VII, da Lei Orgânica Municipal, e demais dispo...
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Publicada em: 17 mai 2023
Decreto Executivo 61/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes; ...
