Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 21 out 2021
Decreto Executivo 141/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 136/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 137/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 138/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 139/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 140/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 15 out 2021
Decreto Executivo 135/2021
Ementa: DECLARA CHÁCARA Nº 94 COMO ÁREA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 14 out 2021
Decreto Executivo 134/2021
Ementa: HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS 1, 2 E 3 LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, CENTRO E LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM INSTALAÇÃO DE REURB-S NOS SUPRACITADOS NÚCLEOS 01 e 03 e REURB E NO NUCLEO 02. ...
-
Publicada em: 04 out 2021
Decreto Executivo 133/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 01 out 2021
Decreto Executivo 132/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
