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Normas

  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 153/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 059/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 154/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 152/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 150/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 151/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 148/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 149/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL, PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E CRIA COMISSÕES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 143/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 144/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 145/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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