Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2680 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 30 mar 2021

    Decreto Executivo 041/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 039/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 040/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mar 2021

    Decreto Executivo 038/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2021

    Decreto Executivo 035/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2021

    Decreto Executivo 036/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mar 2021

    Decreto Executivo 034/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2021

    Decreto Executivo 031/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2021

    Decreto Executivo 032/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2021

    Decreto Executivo 033/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


2680 registros encontrados.
Página de 268