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Normas

  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 109/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 110/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 111/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 85/2020 E 106/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 107/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL – COBRADE: 1.3.2.1.5, CONFORME IN/MI 02/2016....


  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 108/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Decreto Executivo 106/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 105/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jun 2020

    Decreto Executivo 103/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jun 2020

    Decreto Executivo 104/2020

    Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS ME, EPP, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MEI E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jun 2020

    Decreto Executivo 102/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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