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Normas
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Publicada em: 30 jun 2021
Decreto Executivo 086/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 25 jun 2021
Decreto Executivo 085/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA PREMIADA” EDIÇÃO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 23 jun 2021
Decreto Executivo 084/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 22 jun 2021
Decreto Executivo 083/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA “NOTA PREMIADA” EDIÇÃO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 21 jun 2021
Decreto Executivo 082/2021
Ementa: DESIGNA MEMBROS DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021 PARA O CARGO DE CONTADOR....
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Publicada em: 09 jun 2021
Decreto Executivo 080/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 09 jun 2021
Decreto Executivo 081/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 03 jun 2021
Decreto Executivo 079/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 02 jun 2021
Decreto Executivo 075/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 02 jun 2021
Decreto Executivo 076/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
