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Normas

  • Publicada em: 16 mar 2022

    Decreto Executivo 029/2022

    Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DECLARA A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO 02 REFERENTE AO NÚCLEO DA ÁREA QUE ESTÃO LOCALIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 mar 2022

    Decreto Executivo 028/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 mar 2022

    Decreto Executivo 027/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE TERMO DE FOMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mar 2022

    Decreto Executivo 026/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2022

    Decreto Executivo 024/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2022

    Decreto Executivo 025/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Decreto Executivo 023/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 fev 2022

    Decreto Executivo 022/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 fev 2022

    Decreto Executivo 021/2022

    Ementa: DESIGNA E CONSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 fev 2022

    Decreto Executivo 020/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR PAGO PELO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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