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Normas

  • Publicada em: 25 mar 2020

    Decreto Executivo 040/2020

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mar 2020

    Decreto Executivo 041/2020

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mar 2020

    Decreto Executivo 042/2020

    Ementa: APROVA PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA SARS-COV-2 COVID-9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 039/2020

    Ementa: ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 038/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 035/2020

    Ementa: DECRETO Nº 035/2020 De 17 de março de 2020 ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 036/2020

    Ementa: DECRETO Nº 036/2020 De 18 de março de 2020 ADOTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 jan 2019

    Decreto Executivo 001/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jan 2019

    Decreto Executivo 002/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 27 dez 2018

    Decreto Executivo 124/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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