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Normas

  • Publicada em: 13 out 8202

    Decreto Executivo 131/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2101/2022 de 30/08/2022 e demais...


  • Publicada em: 15 jan 2202

    Decreto Executivo 185/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2.129/2022 de 15/12/2022 e demais dispo...


  • Publicada em: 13 jan 2023

    Decreto Executivo 003/2023

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em Exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municip...


  • Publicada em: 13 jan 2023

    Decreto Executivo 004/2023

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2127/202...


  • Publicada em: 12 jan 2023

    Decreto Executivo 002/2023

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em Exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. ...


  • Publicada em: 09 jan 2023

    Decreto Executivo 001/2023

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADO E SEUS DETALHAMENTOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito em Exercício do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município art. 70, VII, e Lei Municipal nº 2.127, de 30 de novembro de 2022; ...


  • Publicada em: 28 dez 2022

    Decreto Executivo 198/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal ...


  • Publicada em: 23 dez 2022

    Decreto Executivo 197/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes; ...


  • Publicada em: 22 dez 2022

    Decreto Executivo 194/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do município de Águas de Chapecó, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.911/2017, Decreto Municipal nº 037/2022, e demais disposições ...


  • Publicada em: 22 dez 2022

    Decreto Executivo 195/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Ar...


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