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Normas

  • Publicada em: 13 out 8202

    Decreto Executivo 131/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2101/2022 de 30/08/2022 e demais...


  • Publicada em: 18 nov 2022

    Decreto Executivo 174/2022

    Ementa: ADOTA A IN/RFB Nº 1.234/2012, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII da Lei Orgânica Municipal, e, ...


  • Publicada em: 18 nov 2022

    Decreto Executivo 175/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2066/2021 de...


  • Publicada em: 17 nov 2022

    Decreto Executivo 171/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2124/2022 de 17/11/2022 e demais...


  • Publicada em: 17 nov 2022

    Decreto Executivo 172/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2123/2022 de 17/11/2022 e demais disposições legais vigentes; ...


  • Publicada em: 17 nov 2022

    Decreto Executivo 173/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Municipal nº 2125/2022 de 17/11/2022 e demais disp...


  • Publicada em: 11 nov 2022

    Decreto Executivo 170/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, NOS HORÁRIOS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vi...


  • Publicada em: 09 nov 2022

    Decreto Executivo 169/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2066/2021 de...


  • Publicada em: 08 nov 2022

    Decreto Executivo 168/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇAO DE RESPONSÁVEIS POR AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, e Art. 90, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 995/93 e Lei Federal nº 8.666/93, e demais dis...


  • Publicada em: 07 nov 2022

    Decreto Executivo 166/2022

    Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de conformidade com o estabelecido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ...


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