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Publicada em: 13 out 8202
Decreto Executivo 131/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2101/2022 de 30/08/2022 e demais...
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Publicada em: 15 jan 2202
Decreto Executivo 185/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2.129/2022 de 15/12/2022 e demais dispo...
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Publicada em: 21 mar 2023
Decreto Executivo 39/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com o inciso IX do Art. 70, da Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e demais disposições legais vigentes; ...
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Publicada em: 20 mar 2023
Decreto Executivo 38/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2127/2022 de 30/1...
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Publicada em: 14 mar 2023
Decreto Executivo 36/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.790/2012, e demais disposições legais vigentes; ...
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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 31/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, considerando a decisão do Conselho Municipal da Saúde em reunião realizada no dia 08 de março de 2...
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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 32/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Le...
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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 33/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Le...
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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 34/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Le...
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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 35/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Le...
