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Normas

  • Publicada em: 17 out 2022

    Decreto Executivo 153/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2066/2021 de...


  • Publicada em: 17 out 2022

    Decreto Executivo 154/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, demais disposições legais vigentes, e, ...


  • Publicada em: 17 out 2022

    Decreto Executivo 155/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 2.113/2022 de 18 d...


  • Publicada em: 14 out 2022

    Decreto Executivo 152/2022

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ AFETADAS POR CHUVA INTENSA, COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/MDR/2022. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII da Lei Orgânica Municipal, e art. 8º, VI da Lei Federal no 12.608, de 10...


  • Publicada em: 13 out 2022

    Decreto Executivo 150/2022

    Ementa: DESIGNA E CONSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, PROCESSO SELETIVO N° 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e demais disposições legais vigentes; ...


  • Publicada em: 13 out 2022

    Decreto Executivo 151/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII c/c o Art. 90, I da Lei Orgânica Municipal, com amparo no Parágrafo 5º do Artigo nº 29 do Decreto nº 5...


  • Publicada em: 06 out 2022

    Decreto Executivo 149/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E SOBRE A SELEÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, da Lei Orgânica Municipal, meta 19 do Plano Nacional e meta 17 do Municipal de Educação; a proposiç...


  • Publicada em: 03 out 2022

    Decreto Executivo 148/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº...


  • Publicada em: 30 set 2022

    Decreto Executivo 147/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2066/2021 de...


  • Publicada em: 22 set 2022

    Decreto Executivo 146/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2066/2021 de...


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