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Legislação

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2305 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 22 out 2018

    Decreto Executivo 096/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 out 2018

    Decreto Executivo 092/2018

    Ementa: DESIGNA E CONSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 006/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 out 2018

    Decreto Executivo 093/2018

    Ementa: FIXA VALORES DOS INGRESSOS PARA O CARNAVAL REGIONAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ – EDIÇÃO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 out 2018

    Decreto Executivo 094/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 out 2018

    Decreto Executivo 095/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 out 2018

    Decreto Executivo 090/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 out 2018

    Decreto Executivo 091/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 out 2018

    Decreto Executivo 087/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA GESTORA DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 out 2018

    Decreto Executivo 088/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 out 2018

    Decreto Executivo 089/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


2305 registros encontrados.
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