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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 24/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nº 1.030/1994 e 1.089/1995, Decreto Municipal nº 090/2021, e demais disposições l...
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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 35/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e Le...
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Publicada em: 13 mar 2023
Decreto Executivo 37/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal n...
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Publicada em: 09 mar 2023
Decreto Executivo 30/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes; ...
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Publicada em: 07 mar 2023
Decreto Executivo 29/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII da Lei Orgânica Municipal, Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 e demais disposições legais vigentes. ...
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Publicada em: 03 mar 2023
Decreto Executivo 28/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes; ...
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Publicada em: 01 mar 2023
Decreto Executivo 27/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO PROGRAMA “NOTA PREMIADA” EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.084/2022, Decreto Municipal nº 026/2023, e demais disposições legais vigentes; ...
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Publicada em: 27 fev 2023
Decreto Executivo 26/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA “NOTA PREMIADA” EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.084/2022, e demais disposições legais vigentes; ...
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Publicada em: 24 fev 2023
Decreto Executivo 21/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal n...
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Publicada em: 24 fev 2023
Decreto Executivo 022/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes; ...
