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Normas

  • Publicada em: 15 ago 2022

    Decreto Executivo 123/2022

    Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária, Declara a Conclusão da Regularização Fundiária do Núcleo denominado Nossa Senhora Aparecida, envolvendo as Matrículas 13319 e 10903, e da outras providências. ...


  • Publicada em: 12 ago 2022

    Decreto Executivo 122/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 085/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.950/2018, Decreto nº 085/2018, e demais disposições legais vigentes; ...


  • Publicada em: 11 ago 2022

    Decreto Executivo 102/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 ago 2022

    Decreto Executivo 107/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 ago 2022

    Decreto Executivo 121/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 ago 2022

    Decreto Executivo 120/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2022

    Decreto Executivo 138/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2103/2022 de 08/09/2022 e demais...


  • Publicada em: 04 ago 2022

    Decreto Executivo 119/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO PROGRAMA “NOTA PREMIADA” EDIÇÃO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 ago 2022

    Decreto Executivo 118/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 ago 2022

    Decreto Executivo 115/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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