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Normas

  • Publicada em: 26 ago 2022

    Decreto Executivo 130/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2066/2021 d...


  • Publicada em: 25 ago 2022

    Decreto Executivo 129/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, I da Lei Municipal nº 2066/2021 d...


  • Publicada em: 23 ago 2022

    Decreto Executivo 128/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes, ...


  • Publicada em: 22 ago 2022

    Decreto Executivo 126/2022

    Ementa: DECRETO Nº 125/2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; ...


  • Publicada em: 22 ago 2022

    Decreto Executivo 127/2022

    Ementa: NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.882/2015 e demais disposiç...


  • Publicada em: 18 ago 2022

    Decreto Executivo 124/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal e Art. 5º, § 1º, III da Lei Municipal nº 2066/2021 de 30/11/2021 e demais disposições l...


  • Publicada em: 18 ago 2022

    Decreto Executivo 125/2022

    Ementa: DECRETO Nº 125/2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; ...


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Decreto Executivo 123/2022

    Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária, Declara a Conclusão da Regularização Fundiária do Núcleo denominado Nossa Senhora Aparecida, envolvendo as Matrículas 13319 e 10903, e da outras providências. ...


  • Publicada em: 12 ago 2022

    Decreto Executivo 122/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 085/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.950/2018, Decreto nº 085/2018, e demais disposições legais vigentes; ...


  • Publicada em: 11 ago 2022

    Decreto Executivo 102/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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